No atual mandato,
a deputada Luiza Erundina participa de três Frentes Parlamentares, a Frente
Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com
Participação Popular, apelidada de
#Frentecom, onde, busca-se
debater em conjunto com a sociedade um novo Marco Regulatório da Comunicação, a
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, que, entre seus objetivos, estão o
aumento do número de mulheres candidatas nos quadros dos partidos políticos e o
seu conseqüente aumento da participação nas esferas de poder, além de prever
alterações no atual sistema eleitoral.
A mais nova
adesão está na recém lançada Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, criada com a pretensão de pressionar a Presidência da
Câmara a incluir na pauta da Casa, a proposta de emenda à constituição (PEC 349/01)
que institui o voto aberto no plenário. A PEC está parada na Câmara desde setembro
de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno.
Luiza Erundina esteve presente em diversos
estados do país instalando a Frente
Parlamentar pela Reforma Política nas conferências estaduais promovidas para
discutir o tema. Na Câmara, atua sempre de forma significativa nas comissões em
que faz parte. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
(CCTCI), requereu uma audiência
pública, em conjunto com outras comissões, para debater a Lei 84/1999, que
tipifica os crimes na internet, com entidades e a sociedade civil. A deputada é
suplente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), cujas ações debateram o projeto de lei da Comissão da
Verdade (PL 3736/2010) - criada com o intuito de elucidar os crimes cometidos
no período da ditadura militar - apresentado pelo Governo e recém aprovado na
Câmara, com ressalvas da própria em alguns pontos como, o longo período
compreendido (1946-1988), o curto prazo de vida da comissão (2 anos) e em
relação ao número de membros (apenas 7 membros).
Luiza
Erundina, ainda é titular da Comissão de Legislação Participativa (CLP) - que neste ano completou 10
anos de existência - participou ativamente da sua criação, destinada a ser um
canal por onde a sociedade organizada possa apresentar seus projetos de leis -
foi a sua primeira presidente. É membro titular da Comissão Especial de
Reforma Política, onde recebe as propostas elaboradas pela Frente
Parlamentar, com pontos que merecem destaque no que se refere à discussão de
uma nova proposta política e eleitoral para o Brasil.
Em 2011 a
Deputada Federal Luiza Erundina concorre mais uma vez ao prêmio Congresso em
Foco, onde, pela quinta vez consecutiva, é finalista. Conheça os parlamentares
indicados e exerça seu voto - http://www.premiocongressoemfoco.com.br/Voto.aspx.
Nenhum comentário:
Postar um comentário