"O projeto está muito longe de um acordo. Não existe consenso
nem dentro das bancadas", afirma a deputada Luiza Erundina
Desde a posse dos deputados e senadores, em fevereiro, o projeto de
reforma política é a coqueluche do Congresso Nacional. Tem sido assim
nos últimos dez anos.
Sempre que um novo presidente toma posse, os parlamentares desfraldam essa bandeira com convicção e colocam o tema no centro do debate. Mas aí o tempo vai passando, as mesmas divergências de sempre afloram e a rotina parlamentar trata de empurrar a pauta para a sua velha morada, a gaveta.
Na atual legislatura, coube ao deputado Henrique Fontana (PT-RS), a inglória missão de relatar o projeto da vez. Pelo cronograma original, ontem era o prazo para que os partidos apresentassem suas sugestões.
Nada feito. Como não houve nem sinal de acordo no horizonte, o deputado adiou para hoje. A data para que o anteprojeto seja apresentado também mudou. Era para ser dia 21 de setembro mas, segundo a assessoria de Fontana, ficou para algum dia no fim do mês.
Depois da votação na comissão, o projeto vai para o plenário para ser votado. A ideia é que isso aconteça em novembro, mas isso só acontecerá se houver acordo entre os líderes. Passada essa fase, o projeto vai para o Senado. Lá, encontrará uma nova batalha pela frente.
O ponto mais polêmico do projeto original de Fontana é o voto proporcional misto. Por esse sistema, o eleitor votaria duas vezes; uma no seu candidato preferido e outra em uma lista partidária com nomes escolhidos pela legenda.
Ocorre que o PMDB defende um sistema chamado "Distritão", onde o mais votado para deputado é eleito e ponto final. Se fosse assim em 2010, Tirirca seria eleito sozinho e não levaria ninguém com ele de carona na legenda. "Essa ideia do voto duplo é um gargalo para nós. Temos dificuldade em aceitar isso", diz o deputado Giovane Queiroz (PDT-PA), líder do PDT na Câmara. Já o PT vive um dilema interno.
"Eu estou fechado com o parecer do Fontana, mas o PT tem algumas posições que conspiram contra. Alguns companheiros vão apresentar emendas pedindo que a lista seja dividida em gênero e etnia", reconhece o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Um item aparece como o mais próximo de um acordo mínimo; o financiamento público de campanha, que é bombardeado pela oposição.
"O projeto está muito longe de um acordo. Não existe consenso nem dentro das bancadas. A quantidade de emendas é enorme. A sensação é de nadar contra a corrente. É frustrante", desabafa a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Detalhe: ela ocupava o mesmo cargo em... 2002.
* Por Pedro Venceslau -
Site Brasil Econômico
14/09/11
Sempre que um novo presidente toma posse, os parlamentares desfraldam essa bandeira com convicção e colocam o tema no centro do debate. Mas aí o tempo vai passando, as mesmas divergências de sempre afloram e a rotina parlamentar trata de empurrar a pauta para a sua velha morada, a gaveta.
Na atual legislatura, coube ao deputado Henrique Fontana (PT-RS), a inglória missão de relatar o projeto da vez. Pelo cronograma original, ontem era o prazo para que os partidos apresentassem suas sugestões.
Nada feito. Como não houve nem sinal de acordo no horizonte, o deputado adiou para hoje. A data para que o anteprojeto seja apresentado também mudou. Era para ser dia 21 de setembro mas, segundo a assessoria de Fontana, ficou para algum dia no fim do mês.
Depois da votação na comissão, o projeto vai para o plenário para ser votado. A ideia é que isso aconteça em novembro, mas isso só acontecerá se houver acordo entre os líderes. Passada essa fase, o projeto vai para o Senado. Lá, encontrará uma nova batalha pela frente.
O ponto mais polêmico do projeto original de Fontana é o voto proporcional misto. Por esse sistema, o eleitor votaria duas vezes; uma no seu candidato preferido e outra em uma lista partidária com nomes escolhidos pela legenda.
Ocorre que o PMDB defende um sistema chamado "Distritão", onde o mais votado para deputado é eleito e ponto final. Se fosse assim em 2010, Tirirca seria eleito sozinho e não levaria ninguém com ele de carona na legenda. "Essa ideia do voto duplo é um gargalo para nós. Temos dificuldade em aceitar isso", diz o deputado Giovane Queiroz (PDT-PA), líder do PDT na Câmara. Já o PT vive um dilema interno.
"Eu estou fechado com o parecer do Fontana, mas o PT tem algumas posições que conspiram contra. Alguns companheiros vão apresentar emendas pedindo que a lista seja dividida em gênero e etnia", reconhece o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Um item aparece como o mais próximo de um acordo mínimo; o financiamento público de campanha, que é bombardeado pela oposição.
"O projeto está muito longe de um acordo. Não existe consenso nem dentro das bancadas. A quantidade de emendas é enorme. A sensação é de nadar contra a corrente. É frustrante", desabafa a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Detalhe: ela ocupava o mesmo cargo em... 2002.
Nenhum comentário:
Postar um comentário