Entrevista concedia à Agência Sindical sobre a Conclat

Entrevista concedia à João Franzin, Coordenador da Agência Sindical sobre a Conclat - Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

Franzin - Erundina, você esteve na Conclat em 1981 na Praia Grande?

Erundina - Estive sim, porque sou uma das fundadoras da Centra Única dos Trabalhadores e do Partido dos Trabalhadores. Eu era sindicalista na época. Estar aqui hoje é muita emoção, poder ver quanto a luta dos trabalhadores continua viva e agora com um expressão de unidade muito importante.

Franzin - Deputada Erundina, em 1981, o Brasil vivia sob ditadura e o movimento sindical precisava pedir licença pra fazer reuniões. Como você vê essas mudanças pelas quais o Brasil passou?

Erundina - Mudou bastante. Muitos tiveram de pagar um preço alto nos exílios, com torturas, com desaparecimentos. Então, um patrimônio do povo brasileiro que precisa ser preservado, certamente, são os trabalhadores, organizados, politizados e unidos, com força para conseguir preservar conquistas, consolidar a democracia e ampliar direitos.

Franzin - A plenária de hoje deve aprovar uma Agenda, com cinco ou seis eixos básicos apontando para o desenvolvimento e distribuição de renda. O Brasil já está nesse caminho ou tem muito pra avançar?

Erundina - Ainda tem muito pra avançar. Os indicadores econômicos são importantes, o Brasil tem crescido, mas precisa distribuir essa riqueza, com política de distribuição de renda, com reformas estruturais que movam rumo ao desenvolvimento. E que todos tenham assegurados os seus direitos de cidadania. É com luta que a gente vai avançar e vai, evidentemente, colocar o Brasil no nível de civilidade, de democracia pra além da democracia política.

Precisamos de democracia social, democracia econômica, que dê direitos plenos para homens e mulheres, negros e brancos, sem discriminação e preconceito. E é isso, a meu ver, o que deve estar no centro desse debate e dessa mobilização.

Franzin - Erundina, você é uma deputada aliada dos trabalhadores, mas os trabalhadores não têm muitos aliados  no Congresso Nacional. É possível ampliar nossa bancada na Câmara e no Senado?

Erundina - É necessário. Infelizmente, somos minoria na Casa de Leis pra aprovar os interesses dos trabalhadores. E eu espero que nas próximas eleições se consiga ampliar essa base de representação no Congrosse Nacional.

A legislação é muito importante, mas infelizmente a gente não consegue aprovar a maioria das inciativas, seja do Executivo, seja do Legislativo, de interesse do conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Franzin - O Brasil tem duas candidatas à Presidência da República. Isso é sinal de maturidade da democracia?

Erundina - Não tenho dúvida. É o avanço da luta das mulheres. Somos mais da metade da população brasileira, mais da metade dos eleitores, porém somos menos de 9% na Câmara dos Deputados. Mas, de qualquer forma, ter duas mulheres com a qualidade dessas candidatas e com chances reais de chegarem ao segundo turno, sem dúvida nenhuma, é prova de maturidade, de avanço e de conquistas dos trabalhadores e das trabalhadores brasileiras.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é criada na Câmara

Qua, 20 de Abril de 2011 10:18

Lançamento da #frentecom - foto: Agência Câmara

 

 

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lançada nesta terça-feira(19) tem o desafio de pautar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor. Quase 50 anos depois que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) protagonizou embates políticos nacionais,em 1962, 190 deputados federais de dez partidos - até o momento - têm o apoio de mais de 70  entidades da sociedade civil para enfrentar a falta de cumprimento e regulamentação da Constituição de 1988 nos capítulos destinados à comunicação.

A pressão sob o Congresso se intensifica pelo fato de a legislação vigente estar defasada em um ambiente de convergência tecnológica. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) explicou o processo de construção da Frente: "A ideia vem da necessidade de um novo marco regulatório, que acompanhe os avanços tecnológicos e as necessidades da sociedade". Para a deputada, escolhida coordenadora da Frente, esta é uma continuação do processo que se iniciou com a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009.

A reativação do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso foi pauta ratificada pelas entidades da sociedade civil presentes no auditório da Câmara dos Deputados. Rosane Bertotti, representante da Central dos Movimentos Sociais (CMS), reafirmou a necessidade da repercussão das atividades da Frente nos estados. "A luta pela democratização da comunicação começa no Congresso, mas deve iniciar a criação de frentes e conselhos regionais de comunicação", disse Rosane.

Já o deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou que os empresários foram convidados para participar da Frentecom, mas liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), várias entidades do segmento não formalizaram seu ingresso na Frente. Do campo empresarial, somente a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP) integram a Frentecom.

O deputado Emiliano avaliou que a concentração abusiva da propriedade é marca do panorama do setor no país. "Existe expropriação do direito da sociedade se comunicar corretamente. Não podemos continuar com um grupo de família interpretando o Brasil sob sua lógica e ideologia", completou o parlamentar baiano.

Outro assunto citado no lançamento foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que o Fundo não deve ser usado nem por empresas privadas, nem para o superávit primário. Além disso, entidades da sociedade civil lembraram que a banda larga deve ser transformada em um serviço público com metas de universalização e não de massificação.

As atividades da Frentecom já começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. No dia 28 de abril, haverá uma audiência pública com o ministro das Coumunicações Paulo Bernardo.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Erundina: "Quero manifestar meu integral apoio ao companheiro Gegê e repudiar a abominável injustiça de que tem sido vítima"

"Gegê é uma liderança popular que tem dedicado sua vida a ajudar o povo a tomar consciência dos seus direitos de cidadania e a se organizar para lutar por eles.

Sou testemunha do seu trabalho generoso no movimento em defesa do direito à moradia na periferia pobre de são Paulo, onde ele atua de forma pacífica e democrática. É graças a movimentos como esse que os setores populares vêm conquistando políticas públicas de habitação que contribuem para diminuir o enorme déficit habitacional do país.

É inaceitável, portanto, que lideranças como Gegê sejam perseguidas e criminalizadas por ajudar o povo a se organizar e a lutar por seus direitos.

Quero manifestar, pois, meu integral apoio ao companheiro Gegê e repudiar a abominável injustiça de que tem sido vítima."

Luiza Erundina de Sousa

Deputada Federal (PSB/SP)