segunda-feira, 23 de julho de 2012

Nova composição do Conselho de Comunicação Social gera polêmica

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Nova composição do Conselho de Comunicação Social divide opiniões entre a sociedade civil. O órgão é previsto na Constituição como auxiliar do Congresso na discussão de temas como liberdade de expressão, conteúdo das emissoras de rádio e TV, além dos riscos de monopólio ou oligopólio nos meios de comunicação.

O conselho foi criado em 1991, mas só teve duas formações até hoje e estava sem funcionar desde 2006. Sua nova composição foi aprovada na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar. Ao todo, são 13 titulares e 13 suplentes sugeridos por representantes dos veículos de comunicação, jornalistas, artistas e entidades da sociedade civil.

No entanto, a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina, do PSB paulista, não poupou críticas às nomeações.

"Lamentavelmente, depois de seis anos em que o conselho está desativado, ele vem da forma mais autoritária, mais unilateral e mais ilegítima que se poderia esperar. Numa sessão do Congresso, embutiram entre as matérias extra-pauta a aprovação de um novo conselho com nomes absolutamente estranhos aos segmentos que lutam por essa causa e ficamos absolutamente perplexos".

O Forum Nacional pela Democratização da Comunicação também divulgou nota oficial para expressar que os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social não representam a opinião dos movimentos sociais. Erundina ainda acredita na possibilidade de reverter essa composição, mas, se não for possível, a deputada defende a pressão da sociedade civil para influenciar na discussão de temas como os novos marcos regulatórios das comunicações e da internet (PL 2126/11), por exemplo.

"Nós vamos procurar influir e manter uma pressão forte sobre esse conselho. Vamos apresentar propostas e esse conselho terá de ouvir o que a sociedade tem a dizer, porque não acredito que a maioria dos que compõem aquele conselho estão interessados em colocar as comunicações sociais no país em um patamar de modernidade".

Já o novo integrante do conselho e presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder está otimista quanto ao papel do colegiado na garantia do desenvolvimento tecnológico da comunicação no Brasil, com liberdade de expressão.

"Esse conselho para nós é fundamental e ajuda a compor um sistema democrático no Brasil, cumprindo um papel que nos parece decisivo: de auxiliar mesmo os parlamentares brasileiros a tomar decisões sobre comunicação a partir da escuta de uma representação pública mais democrática e especializada desses setores. É com grande satisfação que vemos esse conselho ser recomposto".

Os integrantes do Conselho de Comunicação Social têm mandato de dois anos. As despesas com a instalação e o funcionamento do colegiado são de responsabilidade do Senado.
De Brasília, José Carlos Oliveira

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