Dep. Luiza Erundina no Fórum em Aracajú Foto: Caroline Rejane
Em passagem por Aracaju, onde realizou palestra
sobre a democratização da mídia e a liberdade de expressão, a deputada
federal Luiza Erundina (PSB/SP) criticou o Congresso por não discutir
questões realmente relevantes ao país; ela disse que não acredita na
reforma política, afirmou que a presença de Marco Feliciano na Comissão
de Direitos Humanos é um assalto de uma força religiosa que expressa um
projeto político e criticou a antecipação da disputa eleitoral de 2014;
para ela, Eduardo Campos é um bom nome, mas ressaltou que o PSB não tem
força no Sudeste
Valter Lima, do Sergipe 247 – A deputada federal
Luiza Erundina (PSB/SP) esteve em Aracaju na última sexta-feira (15)
como palestrante do Fórum “Mídia, Direitos Humanos e Liberdade de
Expressão”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores. À imprensa, a
parlamentar falou sobre democratização da mídia, reforma política,
criticou a escolha do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC)
para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da
Câmara, da qual ela também faz parte, e se colocou contrária à
antecipação do processo eleitoral de 2014.
Para ela, falta disposição aos parlamentares para discutir
efetivamente a reforma política, que reveja a organização atual do
Estado Brasileiro. “É uma questão muito mais estrutural do que este ou
aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar assim, para
poder inviabilizar uma autêntica reforma política”, disse. Sobre a
democratização da mídia, Erundina foi enfática: terá que partir da
sociedade.
“Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a
mídia, pois é detentor de concessões de rádio e TV. É uma concentração
fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos.
Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas
lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar”,
afirmou.
Em relação a Marco Feliciano na presidência da CDHM, a deputada
afirmou que a eleição dele “foi o assalto de uma força religiosa que
expressa um projeto político”. “Eles estão lá porque querem o poder. E
não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem
um projeto de poder que vai contra a democracia”, acusou.
Já sobre o pleito de 2014, Erundina afirmou que a antecipação
eleitoral atrapalha o Governo Dilma e disse que se Eduardo Campos for
candidato terá seu apoio, mas ressaltou que o PSB é pequeno no Sudeste.
Confira os principais trechos da entrevista:
Reforma Política
“A reforma política, só se pode
dar este nome a ela se ela trata e pensa o sistema político como um
todo: a organização do Estado Brasileiro, como se dá a disputa do poder,
como se distribui o poder no país, como se articulam os poderes do
Estado... portanto, é uma questão muito mais estrutural do que este ou
aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar desta
forma, que é para poder inviabilizar uma autêntica reforma política. A
questão da votação em lista é um dos aspectos do sistema político. A
lista pré-ordenada é um modelo e prática no mundo inteiro da democracia.
A votação uni-nominal, candidato por candidato, é uma visão que não
ajuda a fortalecer e a criar uma consciência política coletiva e de
projetos políticos. E por falta de entendimento, as pessoas dizem ter
orgulho de votar em pessoas e não em partidos. É verdade que os partidos
que existem hoje não tem muita identidade. E esse é um dos temas da
reforma política, que é reconstruir o quadro partidário. Hoje, existem
30 partidos e outros mais na fila para serem criados e ter acesso ao
fundo partidário, porque, no fundo, é isto que eles querem. Querem
partido para disputar poder e ter um projeto de poder. Entendo que a
lista pré-ordenada relacionada com o financiamento público e exclusivo e
com o fim das coligações avança. E defendo também a alternância de
gênero. O Brasil tem menos de 9% na Câmara e menos de 10% no Senado, de
mandatos de mulheres. Falta uma política efetiva de estímulo à
participação das mulheres, mesmo nos partidos de esquerda, se é que
ainda existe partido de esquerda neste país. É uma distorção da nossa
política a participação tão pequena das mulheres. O machismo predomina
na política também. Só há democracia plena quando há igualdade de
direitos, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, entre jovens e
idosos...”
Democratização da mídia
“Os fóruns e grupos pela
democratização da comunicação que estão se formando no país inteiro são
importantes. Ao se reunir para discutir esta temática está acumulando e
colocando para frente um processo que vem se dando no país inteiro e a
gente precisa se fortalecer até chegar a um momento de ter condições de
apresentar um projeto de novo marco regulatório. Vamos brigar com o
Congresso. Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não
afronta a mídia. O Congresso é detentor de concessões de rádio e TV,
contrariando o dispositivo constitucional (o artigo 54 da Constituição)
que proíbe que detentor de cargo público e mandato popular seja
concessionário de órgão de comunicação. E tem, inclusive, a propriedade
cruzada, com um é detentor de concessão de rádio e TV ao mesmo tempo. É
uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três,
quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este
quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de
confrontar. Diferentemente do que está ocorrendo na Argentina, na
Venezuela. Esses países tiveram a coragem. E não deve ter sido fácil
enfrentar o poder da mídia. E no Brasil, não se faz nada. Não se mexe
uma palha. E qualquer coisinha eles já levantam e falam em censura e que
se está intentando contra a liberdade de expressão, como se eles fossem
o grande timoneiro da defesa da democracia e da liberdade de expressão”
Marco Feliciano na CDHM
“Foi o assalto de uma
força religiosa que expressa um projeto político. Eles estão lá porque
querem o poder. E não é por acaso que eles se articularam, pois o PSC é
um partido pequeno e não teria direito a tantas vagas na comissão. Mas
eles tiveram a ajuda de outros partidos que cederam suas vagas para que
eles fossem maioria naquela comissão. Nós, oposição a eles, somos uma
minoria. A meu ver, vamos ficar até o final desta sessão legislativa,
até fevereiro, com ele lá. Por isso, vamos criar um processo paralelo,
uma frente parlamentar, para que seja um espaço no parlamento para onde
se possa ir para, pelo menos, protestar. Não vou continuar participando
da comissão, porque acho que, se formos contestar, servirá apenas como
palco para Marco Feliciano, porque ele aprovará tudo, por ser maioria.
Eles são centralizados, fundamentalistas, se acham com a missão divina
de ir para lá para combater os homossexuais, o aborto, os negros, os
índios. Eles questionam, por exemplo, a quantidade de terra que ainda
está nas mãos dos índios. Então, é este tipo de ideia que move essas
pessoas, que estão lá, e não vão ceder em absolutamente nada. E não é
por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um
projeto de poder que vai contra a democracia, contra os avanços que, a
duras penas, o povo brasileiro conquistou na luta e na garra. E porque
eles quiseram ir para a Comissão de Direitos Humanos, inclusive sob o
comando do Bolsonaro? Para inviabilizar a Subcomissão Parlamentar
Memória, Verdade e Justiça, que funcionou no ano passado com excelentes
resultados. Até se antecipou – e muito – a Comissão Nacional da Verdade.
Por isto, estamos lutando agora para ver se colocamos esta subcomissão
no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça”
Antecipação eleitoral de 2014
“Acho que se faz
uma antecipação indevida. É muito cedo. São quase dois anos antes, o que
termina colocando o carro na frente dos bois. Eu pergunto assim a esses
candidatos, inclusive a presidente: qual é o projeto de país, de nação,
de desenvolvimento, a partir do qual eles vão disputar o poder maior do
país? Gostaria de estar discutindo isto. Acho que o meu presidente
nacional do PSB tem todo o direito de querer ser candidato. Ele é uma
liderança política em ascensão do país. Tem duas administrações
aprovadas em Pernambuco, tem uma capacidade de articulação fantástica,
mas o PSB não é forte no Sudeste. Esta antecipação atrapalha a
presidente, que tem mais de um ano de administração pela frente. Tudo
que ela faz, todo gesto dela, toda obra que inaugura, todo programa que
ela lança é considerado eleitoral. Atrapalha. Acho que é precoce o
lançamento de candidaturas, mas se há tanto interesse em se discutir
2014, vamos falar sobre o país, sobre os problemas, sobre as reformas
que não se fizeram ainda. Não se fez a reforma agrária, a urbana, a
tributária, a política, a da mídia, enfim, as reformas estruturais não
ocorreram ainda. Vamos discutir a violência, a criminalidade, a
violência contra a mulher, as drogas. Seria muito bom se os potenciais
candidatos aproveitassem essa motivação e trouxesse a mídia junto para
debater estes temas. Deixa para discutir eleição só na metade de 2014,
porque só aí se fará sentido pensar em nomes. Mas se o processo está se
dando o meu candidato é o presidente do meu partido”
Fonte: Portal 247 - 18 de Março de 2013
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
