segunda-feira, 22 de abril de 2013

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos


A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos foi criada pelos deputados que saíram da CDHM e para acompanhar o trabalho dos parlamentares, foi criado um site - frentedh.wordpress.com e uma página no Facebook facebook.com/FrenteDireitosHumanos.


Luiza Erundina defende democratização da comunicação como caminho para sociedade igualitária

Declaração foi feita durante Seminário Representação Política e Combate ao Racismo em Salvador, numa mesa que contou com a participação de Maria Conceição Vieira, deputada estadual de Sergipe, e Sílvio Humberto, vereador de Salvador, mediados pelo assessor da SEPPIR, Edson Cardoso


Luiza Erundina defende democratização da comunicação como caminho para sociedade igualitária

Palestrante da tarde no Seminário de Salvador, Erundina propôs o resgate da utopia socialista

A deputada Federal, Luiza Erundina (PSB-SP) defendeu sexta-feira (19/04), que a construção de uma nova sociedade passa pela democratização da comunicação. A parlamentar foi palestrante da tarde no Seminário Representação Política e Combate ao Racismo, realizado em Salvador, Bahia. A atividade integra uma série de debates promovidos pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência  da república – SEPPIR-PR, na etapa preparatória da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece em Brasília, de 5 a 7 de novembro deste ano, com o tema Desenvolvimento e Democracia por um Brasil Afirmativo.

“Se não garantirmos o acesso amplo aos meios e às tecnologias mais modernas para o maior número possível de brasileiros, vamos demorar muito mais tempo para avançar e alcançar os nossos ideais de sociedade igualitária”, disse Erundina, que propôs o resgate da utopia socialista que, segunda ela, deve extrapolar o tempo da realidade histórica. “A utopia socialista era para ser tão ousada e prospectiva para o futuro para que pudéssemos nos manter fieis aos nossos propósitos e alcançarmos as transformações estruturais, profundas e essenciais que o Brasil precisa”, completou a parlamentar.

De acordo com Erundina, os seminários focados na III CONAPIR devem contribuir para o fortalecimento do debate na perspectiva da transformação. A deputada falou sobre a sub-representação de negros e de mulheres no parlamento, afirmando que a presença dos primeiros na Câmara Federal é de apenas 8,3% e a das mulheres não passa de 8,7%, apesar dos dois grupos representarem 50,7% e 50% da população brasileira respectivamente. “Por isso, proponho a ampliação dessa discussão para falarmos do poder, que sempre foi ocupado pelos homens, mas especificamente os homens brancos”, declarou.

Vivência
Parlamentar sergipana pelo PT, a deputada estadual Maria Conceição Vieira trouxe para o debate sua vivência como parlamentar negra e falou com grande ênfase sobre a necessidade de ampliação da participação do segmento nos espaços de poder. “Nós, negros, não temos o espaço e a compreensão devida nos partidos. Mas precisamos definir estratégias para reverter esse quadro”.

Para a deputada sergipana, que destacou a importância da instituição da SEPPIR, outros espaços precisam ser ocupados por pessoas negras. “Precisamos ampliar a participação, a presença negra em outros ministérios”, afirmou, ratificando a ideia de participação estratégica no processo eleitoral e na ocupação de espaços de decisão, visando a constituição de uma sociedade que melhor represente a diversidade étnico-racial do país. “Já fui candidata a vice três vezes e não quero mais ser vice”, completou.

Vereador de Salvador pelo PSB, Sílvio Humberto foi o segundo debatedor da mesa da tarde no seminário, e sua fala destacou a força política do movimento negro. “As cotas conferiram diversidade à universidade e essa nova realidade se deve ao movimento negro”, declarou.

Além disso, o economista Sílvio Humberto discutiu fundamentos do racismo e disse que “é preciso distingui-lo da discriminação para que o fenômeno não seja compreendido como a sua manifestação e para entendermos como o racismo estrutura as relações de poder no Brasil”. Parafraseando a filósofa Marilena Chauí, o vereador afirmou que “a ideia de inclusão social é insuficiente sem atacar o racismo e a exclusão racial”.

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
Salvador foi a primeira capital fora de Brasília a sediar os Seminários Temáticos, debates integgrantes da programação comemorativa de dez anos de criação da SEPPIR e etapa preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema Desenvolvimento e Democracia por um Brasil Afirmativo.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Reunião pública contra veto do governador a projeto psicopedagógico


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Muna Zeyn, George Barbosa, Grace kelly Oliveira, Rogério Geanini, Ana do Carmo, Luiz Fernando, Roseli Caldas e Keiko Ota
Foi realizada nesta quinta-feira, 18/4, reunião pública contra o veto do governador ao PL 442/07, de autoria de Ana do Carmo (PT), que dispõe sobre a implantação nos quadros funcionais das escolas estaduais de um psicólogo e de um assistente social, visando atender educandos e educadores.

Ana do Carmo, após agradecer ao público presente, lamentou o veto de Geraldo Alckmin a seu projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia. Afirmou que a educação está atrasada, abandonada e sem condições de receber os jovens. "Colocar psicólogos e assistentes sociais é o mínimo que o governador pode fazer pela Educação, diante da necessidade atual", disse a parlamentar após reforçar o desejo de juntar forças para a mudança.

Palavra de profissional

Rogério Giannini, presidente do Sindicato de Psicólogos de São Paulo, chamou atenção para políticos que, em seus discursos, afirmam que a educação é prioridade, mas que em suas ações a ignoram. Lembrou os anos de repressão política, quando teve início o debate sobre o funcionamento e o papel da escola, cujas ações ficaram na teoria.

Assistente social da Prefeitura de Guarulhos e membro da base do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, Greyce Neves falou dos déficits e dos problemas que ocorrem com a falta dos profissionais do serviço social e da psicologia no âmbito educacional. Entre os principais problemas que a integrante da mesa observou nos jovens em seu trabalho como AS de crianças e adolescentes vítimas de violência, disse que os alunos que praticam algum tipo de violência reproduzem os atos como uma realidade que lhes é exposta.

Luiz Fernando Saraiva, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, contou que os municípios vêm contratando profissionais das áreas pautadas, pois entendem a necessidade real que existe. Contra-argumentou todas as justificativas para o veto. "O governador parece não entender a atribuição da psicologia na educação. Somos parceiros dos professores. Temos que congregar forças", finalizou o psicólogo.

Muna Zeyn, chefe de gabinete e representante da deputada federal Luiza Erundina (PSB), contou que a ex-prefeita de São Paulo apoia a causa e reforçou a importância da luta para que o projeto torne-se lei. "São vários os sinais de conflitos e violências que um aluno dá ao educador. Nada melhor que esses detalhes sejam atendidos por uma equipe interdisciplinar."

Visando justificar a atuação dos psicólogos e assistentes sociais na rede de escolas estaduais, George Barbosa, pedagogo, psicólogo, pesquisador e membro da Sociedade Brasileira de Resiliência, leu carta trocada oficialmente com Geraldo Alckimin. Entre as justificativas usadas, o professor afirmou que os objetivos da propositura colaboram na consolidação da adesão escolar, abordagem de temas da superação, o ensino de habilidades para a vida e a gestão de conflitos, entre outros. Roseli Caldas, membro e tesoureira da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, dissertou sobre os alcances do projeto e ressaltou as doenças psicológicas que estão surgindo nas salas de aula.

Keiko Ota, deputada federal por São Paulo, demonstrou aprovação ao PL e destacou casos polêmicos que aconteceram recentemente na sociedade e que podem ser justificados pela falta de apoio psicológico que existe nas escolas de todo Brasil.

Ao final da reunião, foi aberto ao público questionar e debater os caminhos educacionais. Estiveram presentes no público representantes de políticos estaduais, professores, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e militantes de causas psicopedagógicas. 
Ana do Carmo, autora do PL que dispõe sobre a implantação nos quadros funcionais das escolas estaduais de um psicólogo e de um assistente social, visando atender educandos e educadores

Texto: Gabriel Cabral Fotos: Dulce Akemi - 18/04/2013

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Luiza Erundina participa de seminário em Salvador nesta sexta-feira (19/4)




Nesta sexta-feira (19/4), a deputada Luiza Erundina estará em Salvador (BA), para participar do Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

O Seminário terá início às 9h, no Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia (Praça XV de Novembro, Largo do Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador – BA). A partir das 14h30, Luiza Erundina discutirá o tema “Representação Política e Enfrentamento ao Racismo”, tendo como mediador Edson Cardoso Lopes, assessor especial da ministra da SEPPIR Luiza Bairros; e como debatedores a deputada estadual Conceição Vieira, de Sergipe, e o vereador de Salvador, Sílvio Humberto.

O evento faz parte da programação preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), que acontecerá em Brasília entre os dias 5 e 7 de novembro de 2013 e terá como tema “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo.

O Seminário será transmitido, ao vivo, pela internet, no endereço: www.aids.gov.br/mediacenter.
  
 PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura
Governador do Estado da Bahia – Jaques Wagner
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –
Luiza Bairros
Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia – Deputado Marcelo Nilo
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – Desembargador Mário Alberto Hirs
Prefeito do Município de Salvador – Antonio Carlos Magalhães Neto
Representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Valdecir
Nascimento
10h – Mesa Redonda 1: Representação Política e Enfrentamento ao Racismo
Palestrante: Marilena Chauí – Professora Doutora do Departamento de Filosofia da USP
Debatedores: Deputado Federal Luiz Alberto (BA)
Olívia Santana – Chefe de Gabinete da SETRE – Governo da Bahia
Moderador: Edson Cardoso Lopes - Assessor Especial da Ministra da SEPPIR/PR
11h - Coffee Break
11h30 - Debate
12h30- Almoço Livre
14h30 – Mesa Redonda 2: Representação Política e Enfrentamento ao Racismo
Palestrante: Deputada Federal Luiza Erundina (SP)
Debatedores: Conceição Vieira – Deputada Estadual (SE)
Silvio Humberto – Vereador do Município de Salvador (BA)
Moderador: Edson Cardoso Lopes
15h45- Coffee Break
 16h - Debate
17h – Encaminhamentos
18h -Encerramento
 

quarta-feira, 10 de abril de 2013

PSB vai lutar pela aprovação de 30 horas semanais aos profissionais de enfermagem


Durante reunião da Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, nesta terça-feira (9), a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) propôs que o colegiado tome uma posição de luta dentro da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 2.295/00, que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem. A Bancada ouviu representantes do setor durante a reunião.

Em tramitação há quase 13 anos, o projeto de lei já foi aprovado no Senado e depende agora da votação na Câmara para ir à sanção presidencial. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu a representantes da categoria e a parlamentares que apoiam o movimento que a data da votação será definida na próxima terça-feira (16).

Para Erundina, o PSB precisa se unir, usar todas as estratégias, e fazer com que, de fato, o projeto entre na pauta do Plenário. A socialista lembra que essa sempre foi uma bandeira do partido. “Os enfermeiros são essenciais no cuidado e atenção aos enfermos no Brasil. Não é cabível que essa Casa demore tanto tempo para aprovar uma proposta que vá beneficiar todo o País”.

A representante do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Maria Zilda, afirmou que a categoria precisa ser valorizada. Para ela, a baixa remuneração e a carga horária excessiva comprometem o trabalho no setor. “Nosso compromisso é com a sociedade brasileira. Precisamos de dignidade no momento de trabalho, para oferecer, cada vez mais, assistência de qualidade e livre de danos”.

O deputado socialista, Dr. Ubiali (SP) sugeriu que, caso a data de votação não seja definida, os parlamentares busquem apoio para obstruir a pauta do Plenário, até a matéria ser votada. O que, para o representante do Conselho Nacional de Enfermagem (CFE), Luciano Lima é positivo. “Precisamos de apoio para utilizar todas as táticas viáveis à aprovação da matéria. Não podemos permitir que o Projeto fique na pauta, apenas com promessas de ser votado”.

Autor: Liderança do PSB na Câmara

Expressão Nacional discute trabalho desenvolvido pela Comissão da Verdade (bl.1)

Há um ano a Comissão da Verdade investiga os crimes contra os direitos humanos cometidos no Brasil entre 1946 e 1985. Mas militares criticam o trabalho. Para eles, o conselho está sendo parcial quando apura os crimes cometidos a partir do golpe de 64,  porque não está investigando com o mesmo rigor os atos praticados por militantes políticos civis. Além disso, alguns conselheiros defendem a divulgação dos nomes dos torturadores. 

Para assistir à entrevista clique aqui.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Palestra da Dep. Luiza Erundina na Escola de Fé e Política Waldemar Rossi



Deputada Luiza Erundina fará palestra na Escola de Fé e Política "Waldemar Rossi" nesta
segunda feira dia 08 de Abril. O tema abordado será: Subprefeituras - Origens, Lei, controle social etc.

Local: Centro Pastoral São José do Belém
Endereço: Av. Álvaro Ramos, 366 - Belém (Próximo estação Belém do metrô)
Data: dia 08 Segunda-feira
Horário: 19h

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Relatora do PL 360/11, Luiza Erundina quer mudar ECA para evitar acesso de crianças a conteúdos inadequados


Relatora quer incluir no ECA -- o Estatuto da Criança e do Adolescente -- normas contra a exibição de conteúdos impróprios para crianças. A deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, relata projeto de lei sobre o assunto (PL 360/11). Pela proposta, materiais impressos, DVDs, jogos, e os respectivos materiais de propaganda considerados inadequados para crianças devem ser colocados longe do alcance ou cobertos de forma que apenas a marca esteja em evidência.

O texto diz ainda que trailers ou propagandas com cenas impróprias para menores só poderão ser veiculadas em sessões de cinema com classificação indicativa para maiores de 18 anos. Cartazes e outros materiais de divulgação de filmes inadequados para crianças também deverão ser limitados às salas exclusivas para filmes para maiores, sendo expressamente proibida a fixação junto às bilheterias ou em qualquer espaço acessado pelo público infantil. Os sites que exibirem conteúdo adulto serão obrigados a restringir o acesso, por meio de senhas, a usuários maiores de 18 anos, previamente cadastrados. O projeto prevê multas para quem descumprir as determinações. Erundina pretende incluir no ECA as novas regras.

"Um substitutivo propondo que em vez de ser mais uma lei, passe a integrar como uma seção a mais dentro de um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. E com isso se supre o vazio que existe em relação à classificação indicativa e o controle dos conteúdos que são atentatórios à saúde mental, psíquica e emocional de crianças e adolescentes"

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta terça-feira, o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, Davi Pires, ressaltou que o ECA já é um instrumento eficiente e defendeu uma maior participação da sociedade no controle dos conteúdos considerados impróprios.

"Hoje em dia, a gente tem as crianças acompanhando programações audiovisuais e jogos em telas de celular. Então, é fundamental que se tenha um acompanhamento de educação crítica para a mídia. Às vezes até é interessante que algumas situações não sejam engessadas na legislação, porque a sociedade é muito dinâmica, especialmente nesta seara do audiovisual, então nós temos a cada dia novas mídias e novas formas de colocá-las, então, é importante que a gente utilize essas mídias como uma ferramenta que possa nos auxiliar na educação de crianças e adolescentes e não como adversário dessa educação"

A neuropsicóloga Ana Olmos, do Instituto Alana, que também participou da audiência, destacou que até os sete anos de idade, a criança não é capaz de exercer o direito de escolha sobre os conteúdos que vai assistir, nem de processar o que não é próprio para sua faixa etária.

O projeto que restringe o acesso de crianças a conteúdos impróprios ainda será analisado por quatro comissões da Câmara.

Agência Câmara

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Nós acreditamos na política - Apoio da JSB à dep. Luiza Erundina



Apoio da #JSB40 (Juventude Socialista Brasileira) à dep. Luiza Erundina

Nós somos mulheres e somos homens; somos negros, índios, brancos, amarelos e somos #tudojuntoemisturado. Somos católicos, islâmicos, evangélicos, judeus, filhas e filhos de santos, agnósticos e ateus; somos homos e heteros; do litoral, do sertão, do cerrado, da floresta, dos pampas, do campo e da cidade. Enfim, somos Brasileiros!

Brasileiras e Brasileiros ansiosos por transformar o nosso país e o nosso mundo, acabar com a miséria e com a exploração do homem pelo homem. Queremos construir uma sociedade mais justa, humana e igualitária, onde prevaleça a cultura da paz.

A nossa militância é construída nas ruas, escolas, universidades, grupos culturais e esportivos, nas cooperativas, nos sindicatos. Somos forjados na luta, nos movimentos sociais, lutando por saúde, transporte, educação, trabalho, acessibilidade, democracia, transparência, liberdade de expressão e de culto, liberdade sexual, no combate às opressões. Na luta por igualdade de gênero e raça, por cultura e arte, por esporte, por informação. Fomos formados nas lutas contra o neoliberalismo, a corrupção e às guerras, sempre em defesa da #PAZ.

Lutamos por democracia, participação, pelos direitos da juventude, pelo nosso meio ambiente e por inclusão social. LUTAMOS PELO SOCIALISMO!

Somos jovens e filiados ao Partido Socialista Brasileiro!

Estamos consciente dos grandes desafios que vamos enfrentar, dos abusos que nossos adversários insistem em cometer, das mazelas que o capitalismo traz, que a ignorância fomenta e que a falta de amor proporciona. Mas não iremos nos calar.


Temos uma missão! E diversos companheiros e companheiras tombaram para que no dia de hoje nós pudéssemos nos expressar sem ser repreendidos.

Quando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sofre um golpe, não é apenas o parlamento que sente o golpe: é o povo brasileiro. Mas não vamos nos deixar levar por fatos pontuais causados por energúmenos que ainda compõem nossa Casa de Leis.

Nossa luta é maior! É por essas e outras que ao invés de dizer que este ou aquele cidadão não me representa. Quero ressaltar quem me orgulha. São essas pessoas que merecem a nossa atenção e apoio, pois honram e dignificam o nosso mais nobre sentido da democracia.

Desta forma, queremos expressar nosso apoio, solidariedade e admiração a quem desde o 4 de setembro de 1990, decidiu abrir a “Vala de Perus”, e se hoje nós constituímos os instrumentos mínimos, tais como a Comissão da Verdade, para falar das atrocidades cometidas contra os direitos humanos, agradecemos a coragem e o pioneirismo da companheira Luiza Erundina. Que de forma corajosa construiu durante toda sua trajetória, pilares de sustentação pelos direitos dos menos favorecidos.

É por essa e outras razões que temos orgulho de dizer:

Direitos Humanos: Luiza Erundina me representa!


Autor: Socialistas