Câmara realiza Comissão Geral para debater transporte público no País

Na próxima terça-feira dia 9, a partir das 9h30 no Plenário da Câmara, representantes da sociedade civil e do Governo Federal, parlamentares e especialistas discutem, na Câmara dos Deputados, questões ligadas ao transporte público no Brasil. A iniciativa do debate, que acontecerá durante Comissão Geral realizada no Plenário Ulysses Guimarães, é do líder do PSB na Casa, deputado Beto Albuquerque (RS), e da também socialista Luiza Erundina (SP) – nomes já conhecidos pelo constante engajamento em matérias relativas ao tema.

O assunto é um dos itens na pauta de reivindicações de milhares de manifestantes que, nas últimas semanas, foram para as ruas em todo o País cobrar mudanças na qualidade de serviços básicos. Beto lembra que a Comissão Geral é a oportunidade do povo que protesta expor suas ideias e propor medidas. “O Congresso pode ser o palco das grandes discussões que precisamos fazer para encontrarmos novos caminhos. Sabemos que existem insatisfações muito maiores que o transporte, mas ele é o começo de tudo.”

Confira a lista de participantes:

• Lauro Gusmão - Secretário de Captação e Relações Internacionais do estado de Pernambuco (PE)
• Carlos Henrique - Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA
• Nazareno Afonso - Coordenador da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP)
• Lúcio Gregori - Ex-secretário de Transportes de São Paulo no Governo de Luiza Erundina
• Marilena Chauí - Ex-secretária da Cultura de São Paulo no Governo de Luiza Erundina  
• Lucas Monteiro de Oliveira - Professor na escola Santi, Universidade de São Paulo e Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
• Marcelo Pomar - Militante do Movimento Passe Livre

Essa também é a opinião de Erundina, que classifica o transporte como “insumo da produção econômica”. Segundo ela, a população depende desse serviço público para ter acesso aos demais, como saúde e educação, e para a realização do próprio trabalho. “As cidades se reproduzem e se constroem diariamente por meio dele", enfatiza.

A parlamentar é autora da Proposta de Emenda à Constituição nº 90, que inclui o transporte público entre os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal – saúde, educação, moradia, alimentação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados.

A PEC tramita na Câmara desde 2011, mas a comissão especial que analisará a matéria só foi criada na última semana, após aprovação do parecer do deputado Beto Albuquerque, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A proposta da socialista é, portanto, anterior aos movimentos deflagrados recentemente, comprovando assim, que as preocupações de Luiza Erundina não são fruto da ocasião.

Segundo a deputada, essa medida obriga o Governo a elaborar políticas públicas que atendam ao segmento. “E o cidadão, tomando conhecimento de que este é um direito previsto na Constituição, tem mais força para cobrar soluções. Os avanços que tivemos nas áreas da saúde e da educação foram graças ao fato de estarem incluídas no rol de direitos sociais.”

A aprovação da PEC nº 90 é uma das reivindicações contidas em carta enviada à presidente da República Dilma Rousseff pelo Movimento Passe Livre (MPL), no dia 24 de junho. A entidade foi uma das principais articuladoras das manifestações ocorridas em São Paulo e seus representantes estão entre os convidados para participar da Comissão Geral.

Liderança do PSB na Câmara