Saudação a São Paulo

Parabéns São Paulo pelos teus 461 anos de história!

Admirável história que se escreve, dia após dia, pelos milhões de cidadãos e cidadãs que aqui nasceram ou que para cá vieram e cujas raízes estão plantadas nos mais longínquos rincões do Brasil e do mundo.

É uma oportunidade para se resgatar a memória dos feitos históricos de seu povo no passado e de refletir sobre seus impasses no presente, com os olhos voltados para seu futuro.

A metrópole deste começo de século tem seus alicerces na vila dos jesuítas, fundada em 25 de janeiro de 1554, quando os padres da Companhia de Jesus, entre eles José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, construíram, onde é hoje, o Pátio do Colégio, um barracão de taipa para ensinar o catecismo e as primeiras letras aos índios e aos filhos dos colonizadores.

O núcleo inicial se transformou na “Cidade dos Bandeirantes” em referência às “Bandeiras” que, sob o comando dos paulistas, rasgaram o interior do Brasil, definindo, assim, a história e os destinos da Colônia nos séculos 17 e 18.

Nas primeiras décadas do século passado, São Paulo transformou-se na principal metrópole brasileira, na condição de capital do café. Com o processo de industrialização e urbanização do Brasil, a partir de 1930, passou a ser o maior pólo industrial do país.

É, pois, uma grandiosa história de lutas e conquistas, escrita pelas sucessivas gerações que constroem São Paulo, a cidade dos mil povos. Devemos honrar o legado que as gerações passadas nos deixaram, construindo, no presente, uma cidade justa e democrática, onde todos e todas tenham direito a ela e onde lhes seja assegurado o pleno exercício de cidadania.

Para tanto, e pela vontade e ação coletiva de seus habitantes, deve se transformar num espaço de convivência solidária, em que o direito de todos à dignidade e à vida urbana se sobreponha à liberdade absoluta de alguns que dela se apropriam como objeto de especulação e de lucro.

Demandas e soluções contraditórias se colocam todo dia para o governo da cidade, e precisam ser administradas no interesse da maioria e com a participação e o controle da sociedade civil organizada, o que supõe a existência de mecanismos de aproximação povo/governo.

É evidente que as causas e possíveis soluções para os problemas que a cidade enfrente não estão apenas no âmbito do poder municipal e de suas competências institucionais, cabendo parte da responsabilidade aos outros dois níveis de governo: o estadual e o federal. Contudo, o município de São Paulo conta com o terceiro maior orçamento do país, que, administrado com competência, inversão de prioridades, criatividade e, sobretudo, com ética, poderá contribuir para solucionar ou, pelo menos, atenuar parte dos problemas que afetam, sobretudo, a população trabalhadora.

Ao te saudar, São Paulo, pelo teu aniversário, desejo que o direito à cidade seja assegurado a todos os cidadãos e cidadãs que aqui vivem e te constroem como um patrimônio comum.

Luiza Erundina de Sousa, ex-prefeita de São Paulo e deputada federal

Devemos resgatar a dignidade da política

 No dia 1º de fevereiro deste ano, estaremos assumindo mais um mandato parlamentar conferido democraticamente pelo povo nas últimas eleições.

O que pensará o povo brasileiro a respeito de seus representantes que acabou de eleger?  Pelos comentários que se ouvem, é que somos uns oportunistas, carreiristas, arrivistas e descomprometidos com as promessas que fazemos durante as campanhas eleitorais.

O mais grave disso é que esse conceito negativo é generalizado, se aplica a todos,  tal é a indignação popular com as reiteradas traições que ocorrem após as sucessivas eleições e no curso dos mandatos, tanto no Legislativo como  no Executivo.

O que fazermos, então, para responder e, se possível, desfazer essa imagem dos que nos avaliam de forma tão depreciativa?

Precisamos, antes de tudo, recuperar a confiança do povo e resgatar a dignidade da política, nos insurgindo contra o toma lá da cá do fisiologismo e do favoritismo político nas relações entre os Poderes, e afirmar, na prática, a independência entre eles. Certamente é isso que o povo espera de seus representantes.

Lamentavelmente, já começamos o mandato dando motivo para nos lançarem a pecha de legislarmos em interesse próprio, indiferentes às enormes dificuldades da população. Refiro-me ao fato de deputados e senadores iniciarmos os mandatos com um aumento abusivo dos nossos subsídios, por decisão do Congresso Nacional numa das últimas sessões da legislatura anterior, sem que a sociedade, que é quem paga a conta, tivesse conhecimento. Isso sempre ocorre no final de cada legislatura.

No sentido de coibir tal prática, apresentei o Projeto de Lei nº 55, de 2011, que institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional.

Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito, onde todo o poder emana do povo (art. 1º e seu parágrafo único), em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício desse cargo público.

A Constituição Federal determinou, em seu art. 14, II, que a soberania popular é exercida, entre outros instrumentos, por meio de referendo. Trata-se da aprovação, dada pelo povo, a atos dos órgãos estatais e agentes públicos, notadamente as leis votadas pelo Congresso Nacional.

Assim, o referido projeto, ao tornar obrigatório o referendo popular em matéria de fixação de subsídios do chefe do Poder Executivo e dos integrantes do Congresso Nacional, dá pleno cumprimento ao princípio democrático que fundamenta a nossa ordem constitucional.

Infelizmente, o projeto foi rejeitado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o que nos levou a apresentar Recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão, onde se encontra, até hoje, aguardando a designação de um relator.

São fatos como esse que levam ao descrédito do povo em relação aos seus representantes e para a perda de legitimidade das nossas instituições políticas, em especial do Poder Legislativo, ao mesmo tempo em que contribuem para o enfraquecimento da democracia.

Ao assumirmos, pois, o mandato que o povo brasileiro nos confiou, renovamos o compromisso de honrar o voto popular e de exercê-lo com ética e dedicação, resgatando, assim, a dignidade da política.

                                                 Dep. Luiza Erundina de Sousa
                                                   

Reeleita, deputada federal desabafa sobre a classe da qual faz parte e não aposta mais nem em reforma política

Luiza Erundina desabafa sobre o Congresso e a prática política 

PUBLICADO EM 21/01/15 - 04h01 IG- MG / Jornal O Tempo BH

Ricardo Corrêa e Lucas Ragazzi

Luiza Erundina, eleita em outubro do ano passado para seu quinto mandato consecutivo de deputada federal, nem parece uma representante do Congresso que tomará posse. Suas palavras assemelham-se muito mais às que ouvimos por aí, nas rodas de conversa, nos protestos e entre aqueles que têm horror à política. Desanimada com os rumos de seu próprio partido e da classe da qual faz parte, ela resume de forma dura: “Nós do PSB não representamos mais nada. E esse próximo Congresso não representa mais nada. Que grau de legitimidade, de representatividade que tem, se nós já assumimos deixando uma dívida, mais uma, para a sociedade? Nossos honorários foram majorados de forma absurda. Um aumento sem nenhuma consideração ao momento que o país vive, de crise, de cortes, de contenção de gastos. E ainda aprovado no final da legislatura sem qualquer discussão”.

Erundina, que participa das discussões para a criação do Avante!, novo partido que contaria com a presença de lideranças dissidentes da Rede, de Marina Silva, não aposta nem mais na reforma política. “Militei por mais de 15 anos pela reforma política. Mas agora eu vejo que tentar reformar, remendar esse tecido desgastado, poluído, só vai aumentar o problema. Nós temos é que reorientar o sistema político. Não é mudar a eleição, é algo que tem que começar de fora, da sociedade”.

Para Erundina, a saída não está pronta, mas passa por estabelecer “uma relação horizontal, verdadeiramente democrática, diferente do que existe hoje nos partidos. 

“É preciso refazer o conceito de poder que emana do povo. Esse poder não pode ser apropriado por qualquer um, ignorando a sociedade”, desabafa.

Leia outros trechos da conversa:

Relação com o PSB, seu partido

"O desgaste não é de hoje. Já é desde o segundo turno das eleições. Eu era da Executiva Nacional do partido e me afastei quando houve o apoio ao Aécio (Neves). Por uma questão política, e não pessoal. Questão de projeto político. Primeiro com o Eduardo Campos e depois com a Marina (Silva) como candidatos, o discurso era de romper com a polarização entre PSDB e PT. O mais coerente então era liberar a militância para que os eleitores tomassem uma decisão e não tomar uma postura de apoio ao Aécio, de fazer campanha. Isso contradisse completamente o discurso. Deixamos de ser a terceira via e passamos a ser a segunda via. E, para mim, política é coerência".

Situação atual

"De lá para cá, as coisas têm caminhado de forma diferente do que era esperado. A formação daquele bloco mesmo com PSB, PPS, PV, PSB e Solidariedade, por exemplo, foi feita sem nenhuma discussão. Nem com a bancada propriamente dita. Já estão articulando candidatura à Prefeitura de São Paulo, sem debate. Então é uma situação muito complicada. Não é pessoal, nem de momento. Eu já venho reagindo, eu reajo a essas candidaturas, a essas alianças. Aí o Júlio Delgado (MG) assume a liderança do partido no lugar do Beto Albuquerque (RS) e vai ser candidato à Presidência da Câmara e nada disso foi discutido. A discussão, se foi feita, foi com outros partidos. Essas práticas que terminam desmerecendo, descaracterizando um partido que era alternativa nesse quadro de pluripartidarismo. Era uma alternativa na relação com os outros partidos, no protagonismo, uma alternativa para a sociedade".

Aumento de salários

"Eu tenho um projeto de lei desde 2011 que exige que aumento de salários, de honorários dos parlamentares, tenha que passar por um referendo, mas pergunta se já saiu da gaveta. Não sai. Não querem mudar nada. É simples. E é por isso que a sociedade não dá mais credibilidade à classe política. Pena que eu não tenho espaço, pois não sou líder, não sou nada. A dinâmica de discussões tira esse espaço perante aqueles que comandam os partidos".

A saída para o descrédito

"Não é uma saída que está pronta. Estamos em uma cultura política, uma prática política cheia de hábitos, vícios, reproduzidos em escala de tempo que não dão condição de fazer mudanças. É preciso incentivar os movimentos de massa, como as manifestações de 2013. Não acabou. Simplesmente não houve um canal para que exprimisse suas ideias. Não havia um candidato, uma alternativa. Olhe o índice de abstenção, de votos nulos, brancos. Isso é um sinal. Assusta o desinteresse pelo debate político. Acho que chegamos ao fundo do poço. Sabe quando você chega em um ponto que não tem mais poço para descer? Quem sabe isso pode ser o momento de dar um passo na direção certa?".

O novo partido

"Há um início de articulação, sem presidente, sem preocupação com fundo partidário, com poder institucional. Apenas com uma crítica contundente ao sistema político. A questão é com o povo. Sem o povo não muda nada. Personalismo não ajuda. Tem que estabelecer uma relação horizontal, verdadeiramente democrática, diferente do que existe hoje nos partidos, que são fechados. Sem a disputa interna de poder. É preciso refazer o conceito de poder, que emana do povo e não pode ser apropriado por qualquer um, ignorando os anseios da sociedade. Hoje as alianças não respeitam a soberania popular. Com as coligações, o cidadão vota em um e elege o outro que não sabe quem é".

Reforma política

"Não acredito mais. Em 15 anos na Câmara eu militei, fui ativista da reforma política. Mas tentar reformar esse tecido desgastado, poluído, só vai aumentar o problema. Nós temos é que reorientar o sistema político. Não é mudar a eleição, é algo que tem que começar de fora, da sociedade. A mudança, a novidade, só virá de fora para dentro".

Mortalidade Materna no Brasil

O Brasil precisa acelerar o passo se desejar cumprir a meta do milênio estabelecida pela ONU para 2015.

 Por Luiza Erundina e Muna Zeyn

Um estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em setembro de 2011 revela significativa redução na taxa de mortalidade materna no Brasil. A cada 100 mil nascimentos  entre os anos de 1990 e 2008 a taxa de mortalidade na hora do parto baixou de 120 para 58 mortes. Apesar da redução média anual positiva de 4% registrada no período, o Brasil precisa acelerar para garantir que as soluções já existentes sejam aplicadas, e as novas consideradas. Só assim poderemos garantir a redução da taxa de mortalidade em 75% até 2015, conforme a meta proposta pela ONU.

Quais são as causas?

Entre as principais podemos citar a falta de assistência adequada durante a gestação e também no momento do parto. Se levarmos em consideração o estágio atual de desenvolvimento da ciência, torna-se não apenas injusto, mas inaceitável, que tantas mulheres e crianças ainda morram na hora do parto.

O que acontece?

Com freqüência mulheres de todo o Brasil ficam a peregrinar nos hospitais à procura de uma vaga para darem à luz. Isto acontece em todas as regiões brasileiras, inclusive nas mais ricas, como é o caso de São Paulo. Mais tarde, ao serem finalmente atendidas, depois de horas e horas de grande sofrimento, não encontram forças para suportar o trabalho de parto e acabam, lamentavelmente, falecendo mãe e filho.

   

O que diz a Lei n° 11.634?

Sancionada pelo então Presidente Lula em 27 de dezembro de 2007 e popularmente conhecida com a “Lei do Parto”, esta lei garante que toda mulher gestante assistida pelo SUS tem direito a inscrever-se no programa de assistência pré-natal e também a fazer seu parto na mesma maternidade onde realizou o programa pré-natal. A gestante também tem direito de ser transferida para local adequado caso o atual não esteja apto a prestar a assistência necessária conforme as necessidades da situação gestacional.

O que você pode fazer?

Precisamos propagar fortemente a informação da “Lei do Parto” ao maior número de pessoas, e garantir o que já é de direito da mulher. É preciso que todos os cidadãos e cidadãs conheçam a lei e se apropriem dela; fiscalizem sua aplicação e exijam do Estado políticas públicas que propiciem as condições necessárias à eficácia do marco legal e à efetivação de um determinado direito. Vamos formar uma corrente para divulgar este direito que beneficia a todos.